Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A Receita Federal informou nesta terça-­feira que o programa de regularizaçãeste do ativos pelo exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, que por sua própria vez totaliz..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensão do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (no qual este próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

Para uma empresa ter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca qual não possui dinheiro de modo a pagar as custas e ESTES advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda de que a companhia nãeste consiga com..

Este Fundo Garantidor de Crfoiditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada com fundos do pensãeste sobre o valor do indenização de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira qual veio a falir. Ontem..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas de risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Ainda mais um custo bilionár..

Em caso do readmissãeste, é firmado 1 moderno contrato do trabalho, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de horas extras por diferença do jornada a um..

Por considerar de que houve quebra por confiança, a Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissão por justa causa do uma analista administrativa de que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora de crédito por R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria por montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está utilizando vista de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste de má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "este consumidor..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este acordo relativo à disputa sobre os planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste Derivado do a correção ..

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo POR DIA 5 de setembro usando o objetivo de investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

O juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semanada passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo de recuperação judicial. Em sua própria decisãeste, este juiz entendeu de que a companhia está c..

ESTES pedidos de recuperação judicial e por eventual falência por dê uma olhada aqui empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força para provocar um “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliação Destes titulares das vara..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o de que é juros DE vendas financiadas usando recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Por isso, nãeste há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins Acerca estes juros, benefício c..

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